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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:08
Conta de luz poderá variar com o horário do consumo
Aneel estuda reestruturação do sistema de tarifas do país. Agência diz que não há prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:15
Custos de combustíveis fósseis para a produção de energia devem ser pagos por todos os consumidores
valores destinados à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). O desconto é feito diretamente nas faturas de energia dos hotéis.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.
Não incidência sobre tarifa calculada.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.
Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Consumo de energia elétrica. Faturas correspondentes ao período cobrado. CPC, arts. 283, 333, I e 396. Documentos essenciais.
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Energia elétrica. Medidor adulterado. Existência de irregularidades e de consumo registrado em montante inferior ao real. Procedimentos de inspeção e cobrança dos valores devidos.
Trata-se de Apelação Cível (fls. 187/196-TJ), interposta por Resende e Cabral Diversões Ltda., em desfavor da sentença de fls. 178/185-TJ que, nos autos da Ação Anulatória de Débito, ajuizada em face Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30
AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas
A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ
energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:12
Processual civil. Direito tributário e administrativo.
Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. responsabilidade solidária da união
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:43
Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio
Segundo o deputado, todos esses casos implicam aumento no consumo de água, energia e na alteração da ocupação do espaço urbano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação ordinária declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
Incidência de ICMS sobre o consumo de energia elétrica por ente municipal. Imunidade tributária
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:58
Meta é reduzir o consumo em 6% este ano
A queda, que vem sendo registrada ano a ano, é resultado, principalmente, do rígido controle mensal das contas e do realinhamento dos contratos efetuados entre a empresa fornecedora e o Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. ICMS. Demanda contratada ou reserva de potência. Preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Mérito. Incidência somente sobre o consumo efetivo de energia elétrica.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela empresa UNIMED MOSSORÓ - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA., contra ato praticado pelo Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:00
Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça
Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.